Administrativo

AUMENTO REMUNERATÓRIO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL

Vedado aumento de remuneração do funcionalismo público em ano eleitoral, direta ou indiretamente.

PRISÃO POR CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA – A decisão quase acertada do Ministro Marco Aurélio

José Antonio Gomes Ignácio Junior

José Antonio Gomes Ignácio Junior

Advogado e Consultor Jurídico at Advocacia Gomes Ignácio
Advogado atuante desde 1991.
Professor no Ensino Superior de Direito desde 2004.
Doutorando na Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal.
Pós-Graduado com Mestrado em Teoria Geral do Direito e do Estado; Especialização em Direito Público e em Direito Tributário.
Formação Especializada com titulação em Docência de Alta Performance e em Teacher Leader Coach, conferida por Master Coach certificado pela Associação Internacional de Coaching e pela Sociedade Latino Americana de Coaching.
Membro de Bancas Examinadoras de TCC.
Membro do Conselho Editorial da Revista Ethos Jus.
José Antonio Gomes Ignácio Junior

Por José Antonio Gomes Ignácio Junior – Doutorando, Mestre e Especialista em Direito.   PRISÃO POR CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA A decisão quase acertada do Ministro Marco Aurélio A decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio, em medida cautelar na ação declaratória de constitucionalidade nº 54/DF, que determinou a liberação de todos os presos por condenação em segundo grau, excepcionando, por […]

STJ absolveu ex-Prefeito de Arandu

Advocacia Gomes Ignácio

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Advocacia Gomes Ignácio

STJ absolveu ex-Prefeito de Arandu Paulo Sérgio Guerso “…a decisão do Superior Tribunal de Justiça foi acertada, alinhando-se à orientação do Supremo Tribunal Federal quanto a natureza desses crimes.“. O Superior Tribunal de Justiça – STJ absolveu o ex-Prefeito de Arandu, Paulo Cidoca, de crime contra a Lei de Licitações. Ele tinha sido condenado a 5 (cinco) anos de prisão […]

Palestra na Academia de Polícia do Estado de São Paulo

José Antonio Gomes Ignácio Junior

José Antonio Gomes Ignácio Junior

Advogado e Consultor Jurídico at Advocacia Gomes Ignácio
Advogado atuante desde 1991.
Professor no Ensino Superior de Direito desde 2004.
Doutorando na Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal.
Pós-Graduado com Mestrado em Teoria Geral do Direito e do Estado; Especialização em Direito Público e em Direito Tributário.
Formação Especializada com titulação em Docência de Alta Performance e em Teacher Leader Coach, conferida por Master Coach certificado pela Associação Internacional de Coaching e pela Sociedade Latino Americana de Coaching.
Membro de Bancas Examinadoras de TCC.
Membro do Conselho Editorial da Revista Ethos Jus.
José Antonio Gomes Ignácio Junior

Palestra sobre “Improbidade Administrativa“, ministrada na Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, no Curso Superior de Polícia e Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal, para os delegados de Primeira Classe da XI Turma, em 05 de agosto de 2018. Foram tratadas noções, conceitos, princípios e legislação pertinente, bem como casos práticos. O tema improbidade […]

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