{"id":1167,"date":"2018-07-26T20:21:34","date_gmt":"2018-07-26T20:21:34","guid":{"rendered":"https:\/\/gomesignacio.adv.br\/agiwp\/?page_id=1167"},"modified":"2018-08-27T18:55:00","modified_gmt":"2018-08-27T18:55:00","slug":"planejamento-trabalhista","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/gomesignacio.adv.br\/agiwp\/?page_id=1167","title":{"rendered":"Planejamento Trabalhista"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>
\nCONSULTORIA PREVENTIVA TRABALHISTA<\/u><\/span><\/p>\n

<\/a>APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/span><\/h1>\n

\u00c9 importante conhecer e evitar o passivo trabalhista, judicial e extrajudicial, a fim de minimizar futuros preju\u00edzos e impedir que venha a influenciar neg\u00f3cios das empresas, em raz\u00e3o de eventuais saldos devedores desconhecidos e que podem vir ter de ser pagos de imediato, no caso de decis\u00e3o judicial, o que pode vir a afetar as finan\u00e7as ou o pr\u00f3prio neg\u00f3cio.<\/p>\n

As atividades de consultoria, assessoria e dire\u00e7\u00e3o jur\u00eddica trabalhista exercidas no \u00e2mbito empresarial, visam evitar ou minimizar riscos e conflitos de interesses entre os direitos e as obriga\u00e7\u00f5es dos patr\u00f5es e dos empregados, orientando preventivamente sobre a aplica\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o especial, em rela\u00e7\u00e3o a san\u00e7\u00f5es legais e demandas judiciais, constatando a realidade e revisando os procedimentos existentes na empresa, especialmente o poder de controle e disciplinar do empregador.<\/span><\/p>\n

Por meio da auditoria trabalhista, al\u00e9m da autofiscaliza\u00e7\u00e3o e de outros benef\u00edcios, se pode vir a evitar o passivo trabalhista oculto, eventualmente obter redu\u00e7\u00e3o de custos, conhecimento dos pontos fracos da empresa e aumento de produtividade.<\/p>\n

<\/a>INTRODU\u00c7\u00c3O<\/span><\/h1>\n

Geralmente praticada em grandes empresas, a preven\u00e7\u00e3o trabalhista, atrav\u00e9s do planejamento t\u00e9cnico-jur\u00eddico, organizacional, administrativo e econ\u00f4mico-financeiro, auxilia na tomada de decis\u00f5es mais acertadas e orienta no Planejamento Administrativo e na Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da corpora\u00e7\u00e3o, alinhada \u00e0 sua cultura interna e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor, sendo de fundamental import\u00e2ncia para o seu desenvolvimento e prosperidade.<\/span><\/p>\n

Com o conhecimento da realidade da empresa e a avalia\u00e7\u00e3o de suas atividades laborativas, por vezes se reduz custos, antecipa preju\u00edzos (processos judiciais, per\u00edcias t\u00e9cnicas, penhoras de bens e equipamentos e\/ou “online<\/em>” de valores nas contas correntes da empresa e\/ou dos seus s\u00f3cios, leil\u00f5es, multas e demais penalidades, desestrutura\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, fal\u00eancia) e se extingue o ac\u00famulo de passivo trabalhista, prevenindo a\u00e7\u00f5es judiciais e autua\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos competentes (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e outros).<\/span><\/p>\n

Com a consultoria, assessoria e dire\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, busca-se minimizar os riscos, inclusive de custos e impactos financeiros legais n\u00e3o previstos nas atividades econ\u00f4micas desenvolvidas, mediante elevado \u00edndice de custo-benef\u00edcio, auxiliando a manter a sa\u00fade financeira do neg\u00f3cio, promovendo verdadeira e essencial seguran\u00e7a jur\u00eddica para o Empres\u00e1rio e seus bens patrimoniais, inclusive pessoais, constituindo melhor imagem perante o p\u00fablico em geral e estabelecendo rela\u00e7\u00f5es mais saud\u00e1veis e seguras com seus clientes e empregados, o que pode ser aplicado em organiza\u00e7\u00f5es de qualquer porte.<\/span><\/p>\n

Afinal, conhecer, controlar e eliminar potenciais riscos trabalhistas, gerenciar conflitos e antecipar demandas trazem resultados financeiros mais consistentes, e tamb\u00e9m fazem parte de uma Gest\u00e3o Eficiente !!!<\/span><\/p>\n

<\/a>ATUA\u00c7\u00c3O CONJUNTA COM O RH, A CONTABILIDADE E O DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO<\/span><\/h1>\n

Dentro da realidade de cada opera\u00e7\u00e3o, no levantamento de dados e na detec\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es f\u00e1ticas e solu\u00e7\u00f5es administrativas e jur\u00eddicas, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia as atividades dos Departamentos de Recursos Humanos, de Contabilidade e Jur\u00eddico da empresa, a fim de melhor adequar as possibilidades de comunica\u00e7\u00e3o e planejamento diante das alternativas da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, conferindo integra\u00e7\u00e3o e sintonia entre esses Departamentos, propiciando maior clareza dos fatos e os devidos documentos para uma eventual defesa consistente e que oriente a empresa da melhor forma para tomada de decis\u00f5es, visualizando prov\u00e1veis interesses dos empregados e da empregadora, analisando eventuais pontos fracos e prevenindo conflitos.<\/span><\/p>\n

A presente consultoria \u00e9 espec\u00edfica e n\u00e3o dispensa a regular necessidade dos Departamentos de Recursos Humanos, de Contabilidade e Jur\u00eddico da empresa, os quais passar\u00e3o a agir mais no campo preventivo, auxiliando os Poderes Empregat\u00edcios: Diretivo, Regulamentar, Fiscalizat\u00f3rio e Disciplinar da empresa.<\/span><\/p>\n

<\/a>DA DISCRI\u00c7\u00c3O E DO SIGILO PROFISSIONAL, COMERCIAL E EMPRESARIAL<\/span><\/h1>\n

Todas as atividades s\u00e3o desenvolvidas com plena postura \u00e9tica, sem que os funcion\u00e1rios e terceiros tenham conhecimento da realidade verificada, de recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas jur\u00eddicas, e dos resultados finais.<\/span><\/p>\n

Tudo quanto sejam informa\u00e7\u00f5es obtidas em fun\u00e7\u00e3o das atividades e no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, permanecem em \u00e2mbito restrito e reservado, sobre as quais conservamos permanentemente em Sigilo Profissional, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o somente do Cliente ou a seu comando perante terceiros, na forma da Lei, preservando a discri\u00e7\u00e3o e o que possa ser valioso para a empresa e seus colaboradores.<\/span><\/p>\n

<\/a>OBJETIVOS E SERVI\u00c7OS DO PLANEJAMENTO TRABALHISTA<\/span><\/h1>\n

Nas atividades de consultoria, assessoria e dire\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, s\u00e3o executados:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Levantamento no local das atividades executadas, dos hor\u00e1rios realizados, e das peculiaridades do trabalho dos funcion\u00e1rios, \u00e0 raz\u00e3o de suas respectivas fun\u00e7\u00f5es;<\/span><\/span><\/li>\n
  2. An\u00e1lise dos documentos trabalhistas existentes em rela\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios;<\/span><\/span><\/li>\n
  3. Interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos necess\u00e1rios Plano de Preven\u00e7\u00e3o de Recursos Ambientais – PTRA, com validade de 1 (um) ano, Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais de Trabalho – LTCAT, e Plano de Controle M\u00e9dico e Atestado Sa\u00fade Ocupacional – PCMASO, com validade de 1 (um) ano, todos consoante respectivas normas de regulamenta\u00e7\u00e3o. Estes PPRA, LTCAT e PCMASO dever\u00e3o ser oportunamente contratados diretamente pela empresa com os profissionais das respectivas \u00e1reas de especializa\u00e7\u00e3o;<\/span><\/span><\/li>\n
  4. An\u00e1lise das categorias profissionais frente \u00e0s respectivas Conven\u00e7\u00f5es e Acordos Coletivos de Trabalho na correspondente regi\u00e3o;<\/span><\/span><\/li>\n
  5. An\u00e1lise das Horas Extras e das Horas de Sobreaviso, em viagens a servi\u00e7os, seus limites, e na utiliza\u00e7\u00e3o de celular;<\/span><\/span><\/li>\n
  6. Reuni\u00f5es com os indicados pela contratante para avalia\u00e7\u00e3o das necessidades da empresa, em duas oportunidades, sendo uma no in\u00edcio dos trabalhos e outra na finaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos;<\/span><\/span><\/li>\n
  7. Elabora\u00e7\u00e3o de Minuta de Regulamento para a empresa, organizando o Quadro de Hor\u00e1rio dos funcion\u00e1rios, o comportamento esperado dos trabalhadores, e propiciando melhoria nas condi\u00e7\u00f5es ambientais de trabalho;<\/span><\/span><\/li>\n
  8. Analise dos contratos de trabalho eventualmente celebrados com fornecedores e terceirizados;<\/span><\/span><\/li>\n
  9. Revis\u00e3o das pol\u00edticas internas da empresa e sugest\u00f5es jur\u00eddicas sob o aspecto legal, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma de contrata\u00e7\u00e3o, jornada de trabalho, remunera\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o, poder de controle e disciplinar do empregador, e outros.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    <\/a>BENEF\u00cdCIOS DO PLANEJAMENTO TRABALHISTA<\/span><\/h1>\n