DEFESA NO TRIBUNAL DE CONTAS
PREFEITO, VEREADOR, GESTOR PÚBLICO, SERVIDOR PÚBLICO, EMPRESA OU PARTICULAR
Quem é, ou já foi, lidando com dinheiro e Contas Públicas, pode estar sujeito a:
- Prisão
- Bloqueio de Dinheiro
- Bloqueio de Bens (imóveis, veículos, etc...)
- Multas
- Rejeição de Contas
- Inelegibilidade Eleitoral
Realizamos Defesa Técnica Profissional e acompanhamento junto ao Tribunal de Contas, em processos de tomada de contas especial, auditorias, denúncias, representações, justificativas e outros.
Advogamos junto ao Poder Judiciário, contra decisões do Tribunal de Contas, e contra ações civis públicas, criminais e outras.
Prestamos consultoria jurídica e assessoria a políticos, gestores, servidores públicos, e empresas, em assuntos relacionados à Corte de Contas, suas decisões e reflexos jurídicos de sua atuação.
Promovemos Defesa Técnica Especializada em ações civis de responsabilização por ato de Improbidade Administrativa para proteção de direitos de agentes públicos, particulares e empresas.
Compliance em Contas Públicas
Assessoria preventiva que tem como objetivo principal diminuir desacertos e incontingências nas contas públicas na Administração Pública, verificando a conformidade com as normas vigentes.
Nossa Experiência, dentre outras, e desde 1991
Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas.
Direito Público.
Direito Administrativo.
Direito Municipal.
Direito Eleitoral.
