CONSULTORIA PREVENTIVA TRABALHISTA

APRESENTAÇÃO

É importante conhecer e evitar o passivo trabalhista, judicial e extrajudicial, a fim de minimizar futuros prejuízos e impedir que venha a influenciar negócios das empresas, em razão de eventuais saldos devedores desconhecidos e que podem vir ter de ser pagos de imediato, no caso de decisão judicial, o que pode vir a afetar as finanças ou o próprio negócio.

As atividades de consultoria, assessoria e direção jurídica trabalhista exercidas no âmbito empresarial, visam evitar ou minimizar riscos e conflitos de interesses entre os direitos e as obrigações dos patrões e dos empregados, orientando preventivamente sobre a aplicação e administração da legislação especial, em relação a sanções legais e demandas judiciais, constatando a realidade e revisando os procedimentos existentes na empresa, especialmente o poder de controle e disciplinar do empregador.

Por meio da auditoria trabalhista, além da autofiscalização e de outros benefícios, se pode vir a evitar o passivo trabalhista oculto, eventualmente obter redução de custos, conhecimento dos pontos fracos da empresa e aumento de produtividade.

INTRODUÇÃO

Geralmente praticada em grandes empresas, a prevenção trabalhista, através do planejamento técnico-jurídico, organizacional, administrativo e econômico-financeiro, auxilia na tomada de decisões mais acertadas e orienta no Planejamento Administrativo e na Gestão Estratégica da corporação, alinhada à sua cultura interna e à legislação em vigor, sendo de fundamental importância para o seu desenvolvimento e prosperidade.

Com o conhecimento da realidade da empresa e a avaliação de suas atividades laborativas, por vezes se reduz custos, antecipa prejuízos (processos judiciais, perícias técnicas, penhoras de bens e equipamentos e/ou “online” de valores nas contas correntes da empresa e/ou dos seus sócios, leilões, multas e demais penalidades, desestruturação do negócio, falência) e se extingue o acúmulo de passivo trabalhista, prevenindo ações judiciais e autuações dos órgão públicos competentes (Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e outros).

Com a consultoria, assessoria e direção jurídica, busca-se minimizar os riscos, inclusive de custos e impactos financeiros legais não previstos nas atividades econômicas desenvolvidas, mediante elevado índice de custo-benefício, auxiliando a manter a saúde financeira do negócio, promovendo verdadeira e essencial segurança jurídica para o Empresário e seus bens patrimoniais, inclusive pessoais, constituindo melhor imagem perante o público em geral e estabelecendo relações mais saudáveis e seguras com seus clientes e empregados, o que pode ser aplicado em organizações de qualquer porte.

Afinal, conhecer, controlar e eliminar potenciais riscos trabalhistas, gerenciar conflitos e antecipar demandas trazem resultados financeiros mais consistentes, e também fazem parte de uma Gestão Eficiente !!!

ATUAÇÃO CONJUNTA COM O RH, A CONTABILIDADE E O DEPARTAMENTO JURÍDICO

Dentro da realidade de cada operação, no levantamento de dados e na detecção de situações fáticas e soluções administrativas e jurídicas, é de fundamental importância as atividades dos Departamentos de Recursos Humanos, de Contabilidade e Jurídico da empresa, a fim de melhor adequar as possibilidades de comunicação e planejamento diante das alternativas da legislação em vigor, conferindo integração e sintonia entre esses Departamentos, propiciando maior clareza dos fatos e os devidos documentos para uma eventual defesa consistente e que oriente a empresa da melhor forma para tomada de decisões, visualizando prováveis interesses dos empregados e da empregadora, analisando eventuais pontos fracos e prevenindo conflitos.

A presente consultoria é específica e não dispensa a regular necessidade dos Departamentos de Recursos Humanos, de Contabilidade e Jurídico da empresa, os quais passarão a agir mais no campo preventivo, auxiliando os Poderes Empregatícios: Diretivo, Regulamentar, Fiscalizatório e Disciplinar da empresa.

DA DISCRIÇÃO E DO SIGILO PROFISSIONAL, COMERCIAL E EMPRESARIAL

Todas as atividades são desenvolvidas com plena postura ética, sem que os funcionários e terceiros tenham conhecimento da realidade verificada, de recomendações técnicas jurídicas, e dos resultados finais.

Tudo quanto sejam informações obtidas em função das atividades e no exercício da profissão, permanecem em âmbito restrito e reservado, sobre as quais conservamos permanentemente em Sigilo Profissional, à disposição somente do Cliente ou a seu comando perante terceiros, na forma da Lei, preservando a discrição e o que possa ser valioso para a empresa e seus colaboradores.

OBJETIVOS E SERVIÇOS DO PLANEJAMENTO TRABALHISTA

Nas atividades de consultoria, assessoria e direção jurídica, são executados:

1. Levantamento no local das atividades executadas, dos horários realizados, e das peculiaridades do trabalho dos funcionários, à razão de suas respectivas funções;
2. Análise dos documentos trabalhistas existentes em relação aos funcionários;
3. Interpretação jurídica dos necessários Plano de Prevenção de Recursos Ambientais – PTRA, com validade de 1 (um) ano, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, e Plano de Controle Médico e Atestado Saúde Ocupacional – PCMASO, com validade de 1 (um) ano, todos consoante respectivas normas de regulamentação. Estes PPRA, LTCAT e PCMASO deverão ser oportunamente contratados diretamente pela empresa com os profissionais das respectivas áreas de especialização;
4. Análise das categorias profissionais frente às respectivas Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho na correspondente região;
5. Análise das Horas Extras e das Horas de Sobreaviso, em viagens a serviços, seus limites, e na utilização de celular;
6. Reuniões com os indicados pela contratante para avaliação das necessidades da empresa, em duas oportunidades, sendo uma no início dos trabalhos e outra na finalização dos mesmos;
7. Elaboração de Minuta de Regulamento para a empresa, organizando o Quadro de Horário dos funcionários, o comportamento esperado dos trabalhadores, e propiciando melhoria nas condições ambientais de trabalho;
8. Analise dos contratos de trabalho eventualmente celebrados com fornecedores e terceirizados;
9. Revisão das políticas internas da empresa e sugestões jurídicas sob o aspecto legal, em relação à forma de contratação, jornada de trabalho, remuneração da função, poder de controle e disciplinar do empregador, e outros.

BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO TRABALHISTA

• Evita-se surpresas legais indesejadas;
  
• Inibição de considerável percentual dos riscos que possam ocorrer;
  
• Conhecimento da realidade da empresa e manutenção de boa lucratividade no negócio, evitando-se perdas potenciais inicialmente não contabilizadas;
  
• O Valor do Investimento pode ser abatido como despesa na IR;
• Incalculável o retorno, dada a manutenção do negócio-positivo;
  
• No caso de eventual e futura demanda judicial, propicia solução mais rápida e adequada à lide, com a possibilidade de redução na contratação de honorários advocatícios, diante da organização documental e legal implementada e consequente amenização da complexidade da demanda
• Prevenção do Passivo Trabalhista;
• Gerenciamento de passivos já existentes;
• Subsídios de análise para aquisições, fusões ou incorporações empresariais (área societária).

Faça-nos uma visita. Ficaremos felizes em poder atendê-lo(a).