Constitucional

O cabo, o soldado e o genocídio– desafio ao establishment político
O cabo, o soldado e o genocídio– desafio ao establishment político

AUMENTO REMUNERATÓRIO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL
Vedado aumento de remuneração do funcionalismo público em ano eleitoral, direta ou indiretamente.

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA – INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 22.610: Impossibilidade jurídica da perda do mandato
Importante repensar o ativismo judicial sob a perspectiva dos direitos políticos, que merece um olhar mais atento do jurista.