Jose Antonio Gomes Ignácio Junior
O cabo o soldado e o genocídio – desafio ao establishment político
A verborragia no cenário nacional fica cada vez mais ácida, desde a infeliz colocação de Eduardo Bolsonaro quando afirmou em sala de aula que “basta um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal” – insinuação que causou enorme desconforto na república. Agora o ministro Gilmar Mendes, em equivocado comentário pela internet, sugere que o Exército poderia estar associado a um genocídio face à duvidosa política de combate a pandemia adotada pelo Ministério da Saúde, chefiado, interinamente, pelo general Eduardo Pazzuello. Provavelmente o ministro não fez referência ao crime que pode ser apurado inclusive peloTribunal Penal Internacional, e, talvez, o filho 03 também tenha pensado em fatos históricos, porém o que chama a atenção é a ausência de reflexão de certas figuras públicas no uso do vernáculo. Tanto uma como outra verbalização, refletem a ausência de medida, o que parece estar se tornando hábito no cotidiano de nossa Balsaquiana democracia; a exemplo, outro ministro da suprema corte recentemente comparou o Brasil a Alemanha nazista, sugerindo que o “ovo da serpente” da República de Weimar pode estar prestes a eclodir em nossa pátria amada. É preciso lembrar que no mundo globalizado e conectado que vivemos, as notícias se espalham rapidamente, e isso pode ter efeitos danosos pela forma que são disseminadas. No século da informação democratizada, a ponderação pelos que agem sob o manto do múnus público é dever fundamental, pois, querendo ou não, impactam a opinião pública. Como Eduardo Bolsonaro que recebeu inúmeras críticas pela alusão que fez ao STF, justas diga-se, a resposta ao ministro Gilmar Mendes pelo “genocídio” veio do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva acompanhado dos três comandantes das forças armadas, assinalando: “Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”. Certamente manifestações hiperbólicas nada contribuem para a harmonia dos poderes e das instituições. Nesse contexto é possível imaginar que o establishment político pode e deve atuar para evitar o risco de ruptura institucional, pois Estado nenhum se mantém íntegro diante da esquizofrenia de seus representantes. Considerando o pensamento de John Locke quando afirma que a tirania dissolve a legitimidade da autoridade,[1] e que esta – tirania – se manifesta inclusive por ameaças veladas a opiniões divergentes, a continuidade das agressões públicas entre aqueles que deveriam disseminar a pacificação, pode desaguar no aniquilamento institucional pela falta de tolerância. Objetivos pessoais, econômicos e partidários, não podem prevalecer sobre os interesses nacionais. Embora por vezes cercado de críticas, em especial na América do Norte, o establishment pode ser útil quando a tensão entre as instituições é potencializada por individualismos que se opõe a qualquer espécie de controle e ao interesse coletivo, como tem ocorrido com freqüência. Diante do quadro que se apresenta, onde autoridades se atacam publicamente mais por vaidade que por patriotismo, o establishment político deve assumir papel de pacificador, deixando de lado os superados discursos da esquerda que ainda vive nos tempos da guerra fria ou da direita ultranacionalista. No contexto histórico, em momentos de crise do nosso país, a estabilidade política sempre veio por pessoas que ficaram acima dos discursos débeis, ultrapassados, como Rui Barbosa, Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, entre outros. Nesse momento de tensão política e econômica, não é demais lembrar o pensar político de Platão, para quem os governantes deveriam ser virtuosos e pautados especialmente pela temperança.[2]
Jose Antonio Gomes Ignácio Junior
Advogado, Professor de Direito na Faculdade Eduvale, Mestre em Teoria do Direito e do Estado, Especialista em Direito Tributário, Eleitoral e Publico (lato sensu) Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa “Luiz de Camões” (Portugal)
gomes@gomesignacio.adv.br
[1] LOCKE, John. The second Treatise of Government, in: John Locke: PoliticalWritings. Edited and withan Introduction by David Wootton. London: Penguin Books, 1993.
[2] PLATÃO. A República
Artigo publicado no Jornal O Estado de São Paulo de 17/07/2020
José Antonio Gomes Ignácio Junior
Professor no Ensino Superior de Direito desde 2004.
Doutorando na Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal.
Pós-Graduado com Mestrado em Teoria Geral do Direito e do Estado; Especialização em Direito Público e em Direito Tributário.
Formação Especializada com titulação em Docência de Alta Performance e em Teacher Leader Coach, conferida por Master Coach certificado pela Associação Internacional de Coaching e pela Sociedade Latino Americana de Coaching.
Membro de Bancas Examinadoras de TCC.
Membro do Conselho Editorial da Revista Ethos Jus.
