Constitucional
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA – INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 22.610: Impossibilidade jurídica da perda do mandato
Importante repensar o ativismo judicial sob a perspectiva dos direitos políticos, que merece um olhar mais atento do jurista.
PRISÃO POR CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA – A decisão quase acertada do Ministro Marco Aurélio
José Antonio Gomes Ignácio Junior
Professor no Ensino Superior de Direito desde 2004.
Doutorando na Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal.
Pós-Graduado com Mestrado em Teoria Geral do Direito e do Estado; Especialização em Direito Público e em Direito Tributário.
Formação Especializada com titulação em Docência de Alta Performance e em Teacher Leader Coach, conferida por Master Coach certificado pela Associação Internacional de Coaching e pela Sociedade Latino Americana de Coaching.
Membro de Bancas Examinadoras de TCC.
Membro do Conselho Editorial da Revista Ethos Jus.
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Por José Antonio Gomes Ignácio Junior – Doutorando, Mestre e Especialista em Direito. PRISÃO POR CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA A decisão quase acertada do Ministro Marco Aurélio A decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio, em medida cautelar na ação declaratória de constitucionalidade nº 54/DF, que determinou a liberação de todos os presos por condenação em segundo grau, excepcionando, por […]
STJ absolveu ex-Prefeito de Arandu
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Avaré São Paulo
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(14) 3733-51-65 e 3733-1064
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STJ absolveu ex-Prefeito de Arandu Paulo Sérgio Guerso “…a decisão do Superior Tribunal de Justiça foi acertada, alinhando-se à orientação do Supremo Tribunal Federal quanto a natureza desses crimes.“. O Superior Tribunal de Justiça – STJ absolveu o ex-Prefeito de Arandu, Paulo Cidoca, de crime contra a Lei de Licitações. Ele tinha sido condenado a 5 (cinco) anos de prisão […]
CONVITE – Lançamento da Obra “Novas Dimensões dos Direitos Humanos Diante do Neoconstitucionalismo”
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A Advocacia GOMES IGNÁCIO convida a todos para participar do lançamento da obra “Novas dimensões dos Direitos Humanos diante do Neoconstitucionalismo”, coordenado pelo Prof. Ms. e Doutorando José Antonio Gomes Ignácio Junior. Na ocasião, o jurista e professor Luiz Flávio Gomes ministrará palestra sobre o tema do livro. O evento acontecerá amanhã, 21 de setembro de 2018, na – ÁREA […]
