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Eleições 2020 – Live Propaganda Eleitoral

IMPERDÍVEL !!! A Faculdade Eduvale de Avaré realizou LIVE INÉDITA sobre a propaganda eleitoral nas Eleições 2020. Um Ato Cívico para Munícipes, Prefeitos, Vereadores, Assessores e Estudantes de Direito. #Eleicoes2020

AUMENTO REMUNERATÓRIO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL

Vedado aumento de remuneração do funcionalismo público em ano eleitoral, direta ou indiretamente.

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA – INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 22.610: Impossibilidade jurídica da perda do mandato

Importante repensar o ativismo judicial sob a perspectiva dos direitos políticos, que merece um olhar mais atento do jurista.

Doutorandos Lançam Livro em Lisboa

LANÇAMENTO DE LIVRO EM LISBOA, PORTUGAL Autonomia Contratual e Negociabilidade no Brasil e em Portugal A presente obra é fruto de pesquisas acadêmicas desenvolvidas por discentes brasileiros no âmbito do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Sob a Coordenação do Dr. Robson Ochiai Padilha e do Dr. Douglas Alencar Rodrigues (Ministro do TST), os Doutorandos […]

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