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STJ absolveu ex-Prefeito de Arandu
STJ absolveu ex-Prefeito de Arandu Paulo Sérgio Guerso “…a decisão do Superior Tribunal de Justiça foi acertada, alinhando-se à orientação do Supremo Tribunal Federal quanto a natureza desses crimes.“. O Superior Tribunal de Justiça – STJ absolveu o ex-Prefeito de Arandu, Paulo Cidoca, de crime contra a Lei de Licitações. Ele tinha sido condenado a 5 (cinco) anos de prisão […]
Proclamação da República – Momento de Reflexão sobre a Federação Brasileira
Por José Antonio Gomes Ignácio Junior – Doutorando, Mestre e Especialista em Direito. PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA Momento de reflexão sobre a Federação Brasileira Os artigos 1º e 18 da Constituição brasileira formatam o Estado sob o pálio de uma federação. Esse federalismo foi influenciado pelo pragmatismo/liberalismo norte-americano, assim propalado por Madison, Hamilton e Jay, nos ensaios federalist, publicados entre […]
Noite de Autógrafos – Livro “Novas Dimensões dos Direitos Humanos Diante do Neoconstitucionalismo”
Na noite festiva de 21 de setembro de 2018, foi lançado o livro “Novas Dimensões dos Direitos Humanos Diante do Neoconstitucionalismo”, uma obra da Coleção Faculdade Eduvale e da editora Letras Jurídicas. A Doutrina foi realizada sob a coordenação de JOSÉ ANTONIO GOMES IGNÁCIO JUNIOR, Advogado, Professor, Especialista, Mestre e Doutorando em Direito, escrita por este e pelos juristas: […]
CONVITE – Lançamento da Obra “Novas Dimensões dos Direitos Humanos Diante do Neoconstitucionalismo”
A Advocacia GOMES IGNÁCIO convida a todos para participar do lançamento da obra “Novas dimensões dos Direitos Humanos diante do Neoconstitucionalismo”, coordenado pelo Prof. Ms. e Doutorando José Antonio Gomes Ignácio Junior. Na ocasião, o jurista e professor Luiz Flávio Gomes ministrará palestra sobre o tema do livro. O evento acontecerá amanhã, 21 de setembro de 2018, na – ÁREA […]
