Tag: Vereadores
Prefeitos Podem se Desfiliar do Partido Político a Qualquer Momento
Paulo Roberto Gomes Ignácio
Professor no Ensino Superior de Direito desde 2006.
Pós-Graduado com Especialização em Direito Público.
Formação Especializada com titulação em Docência de Alta Performance e em Teacher Leader Coach, conferida por Master Coach certificado pela Associação Internacional de Coaching e pela Sociedade Latino Americana de Coaching.
Membro do Conselho Editorial da Revista Ethos Jus.
Membro de Bancas Examinadoras de TCC.
Membro do Colégio de Professores, da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Parecerista do CONINCE - Congresso de Iniciação Científica Eduvale.
paulo@gomesignacio.adv.br (14) 3733-5165 e 3733-1064
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- Fake News, propaganda negativa, o anonimato, seu impacto nas campanhas eleitorais, e a responsabilização de quem repassa nas redes sociais - 12/09/2020
Por Paulo Roberto Gomes Ignácio – Especialista em Direito Público. PREFEITOS PODEM SE DESFILIAR DO PARTIDO POLÍTICO A QUALQUER MOMENTO, SEM RISCO DE PERDA DO MANDATO FIDEDELIDADE PARTIDÁRIA NO SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL Somente se pode impor a perda do mandato eletivo se decorrer de maneira inequívoca da Carta Republicana, como ocorre no sistema proporcional (cuja vaga pertence […]
Eleições 2020 – Live Propaganda Eleitoral
Advocacia Gomes Ignácio
Colina da Boa Vista
Cep. 18.706-240
Avaré São Paulo
adm@gomesignacio.adv.br
(14) 3733-51-65 e 3733-1064
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IMPERDÍVEL !!! A Faculdade Eduvale de Avaré realizou LIVE INÉDITA sobre a propaganda eleitoral nas Eleições 2020. Um Ato Cívico para Munícipes, Prefeitos, Vereadores, Assessores e Estudantes de Direito. #Eleicoes2020
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA – INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 22.610: Impossibilidade jurídica da perda do mandato
Importante repensar o ativismo judicial sob a perspectiva dos direitos políticos, que merece um olhar mais atento do jurista.
Fidelidade Partidária de Vereadores na Campanha para Presidente da República, Governadores, Senadores e Deputados
Paulo Roberto Gomes Ignácio
Professor no Ensino Superior de Direito desde 2006.
Pós-Graduado com Especialização em Direito Público.
Formação Especializada com titulação em Docência de Alta Performance e em Teacher Leader Coach, conferida por Master Coach certificado pela Associação Internacional de Coaching e pela Sociedade Latino Americana de Coaching.
Membro do Conselho Editorial da Revista Ethos Jus.
Membro de Bancas Examinadoras de TCC.
Membro do Colégio de Professores, da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Parecerista do CONINCE - Congresso de Iniciação Científica Eduvale.
paulo@gomesignacio.adv.br (14) 3733-5165 e 3733-1064
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Por Paulo Roberto Gomes Ignácio – Especialista em Direito Público. Fidelidade Partidária de Vereadores na Campanha para Presidente da República, Governadores, Senadores e Deputados Com o início das campanhas eleitorais para Presidente da República, Governadores, Senadores e Deputados, os partidos políticos se encontram em atividades programáticas para eleger seus membros. Conforme o § 1º do art. 1º da Resolução […]
